Juiz espanhol ordena suspensão temporária do serviço Telegram por descumprimento de solicitação de dados em investigação sobre violação de propriedade intelectual.





Juíz ordena suspensão do serviço Telegram na Espanha

Um juiz espanhol determinou a suspensão temporária do serviço de mensagens Telegram no país devido à falta de entrega dos dados solicitados em uma investigação sobre contas que possivelmente violam direitos de propriedade intelectual, informaram os tribunais no último sábado (23).

No despacho, o juiz Santiago Pedraz, membro do Tribunal Nacional, estabeleceu um prazo de três horas para que os operadores de telecomunicações e acessos à Internet na Espanha suspendessem temporariamente as operações relacionadas ao Telegram, após terem sido informados de sua decisão.

Entretanto, até o meio-dia deste sábado, o Telegram ainda estava acessível aos usuários no país.

Essa medida tem gerado polêmica e levantado questões sobre liberdade de expressão e regulação da internet na Espanha. Muitos usuários e defensores da privacidade online estão preocupados com possíveis impactos negativos dessa suspensão temporária do Telegram no país.

Por sua vez, as autoridades afirmam que a medida é necessária para garantir a aplicação da lei e a proteção dos direitos de propriedade intelectual, buscando coibir possíveis infrações cometidas por determinadas contas na plataforma.

A decisão do juiz Santiago Pedraz ainda pode gerar desdobramentos e debates sobre a regulação dos serviços de mensagens e o equilíbrio entre liberdade de expressão e aplicação da lei na era digital.

Portanto, o caso do Telegram na Espanha continua sendo acompanhado de perto por especialistas, usuários e defensores dos direitos digitais, que aguardam novos desenvolvimentos e decisões judiciais sobre o assunto.


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