Ministério do Trabalho e Emprego libera terceiro lote do abono salarial do PIS/Pasep em 2024
Nesta segunda-feira (15), o Ministério do Trabalho e Emprego concedeu a liberação do terceiro lote do abono salarial do PIS/Pasep 2024 para beneficiários nascidos em março e abril. O valor do abono pode variar de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo da quantidade de meses trabalhados no ano-base de 2022. O calendário de pagamento vai até agosto, com a possibilidade de saque até dezembro.
A Caixa Econômica Federal é responsável pelo pagamento do PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o Pasep, voltado para os funcionários públicos, é pago pelo Banco do Brasil. A unificação das datas de liberação dos valores para trabalhadores privados e servidores está em vigor a partir deste ano, com o calendário baseado no mês de nascimento dos profissionais, em contraste com a antiga distribuição de acordo com o número final de inscrição no Pasep.
Calendário de pagamento do abono do PIS/Pasep em 2024
| Nascidos em | Recebem a partir de | Data final de pagamento |
|---|---|---|
| Janeiro | 15/02/2024 | 27/12/2024 |
| Fevereiro | 15/03/2024 | 27/12/2024 |
| Março e abril | 15/04/2024 | 27/12/2024 |
| Maio e junho | 15/05/2024 | 27/12/2024 |
| Julho e agosto | 17/06/2024 | 27/12/2024 |
| Setembro e outubro | 15/07/2024 | 27/12/2024 |
| Novembro e dezembro | 15/08/2024 | 27/12/2024 |
Quem tem direito ao PIS/Pasep?
Para ter direito ao abono salarial, os trabalhadores precisam estar cadastrados no programa PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2022, ter recebido uma média mensal de até dois salários mínimos em 2022, e o empregador deve ter informado corretamente os dados do funcionário na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base.
Como é feito o pagamento do PIS e do Pasep?
O pagamento do PIS, destinado aos trabalhadores da iniciativa privada, é realizado pela Caixa Econômica Federal, sendo liberado automaticamente para os clientes do banco de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Já o Pasep, pago pelo Banco do Brasil aos servidores públicos, teve a liberação dos valores unificada conforme o mês de nascimento dos beneficiários.
Os valores do abono salarial do PIS e do Pasep variam de acordo com a quantidade de meses trabalhados no ano-base, podendo chegar a um salário mínimo, atualmente R$ 1.412.
Consulta para saber se vai receber o abono
A consulta para verificar se terá direito ao abono salarial pode ser feita por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Gov.br.
Para mais informações sobre o pagamento do abono do PIS/Pasep, acesse o site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego.
Onde encontrar o número do PIS e do Pasep?
O número do PIS, NIT e NIS pode ser encontrado em diversos documentos, como a carteira de trabalho física e digital, o Cartão Cidadão e nos aplicativos do governo, como o Meu INSS e o FGTS. Já o número do Pasep pode ser obtido nas agências do Banco do Brasil ou pelos canais de atendimento do banco.
