A proposta de Orçamento de 2024, que chega nesta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê R$ 168 bilhões em receitas extras para concretizar a meta de déficit zero almejada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O governo conta com fontes ainda incertas, que dependem do aval do Legislativo, para fazer a conta fechar.
A incerteza sobre as fontes de arrecadação tem gerado pressão dentro do próprio governo para rediscutir a meta fiscal até o fim do ano. O Ministério da Fazenda trata esse movimento como “fogo amigo” e defende que a meta de zerar o déficit é fundamental para estabilizar a dívida pública.
Entre as iniciativas para elevar a arrecadação está o projeto de lei que muda as regras de julgamentos de conflitos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), aprovado na noite desta quarta (30) pelo Senado e que foi à sanção do presidente Lula. A expectativa do governo é ter R$ 55 bilhões a mais com a medida.
Também estão previstos no Orçamento a medida provisória para taxar fundos exclusivos de investimento no Brasil e o projeto de lei para tributar os fundos e recursos offshore –juntas, as duas fontes podem render mais de R$ 20 bilhões em receitas.
O episódio desta quinta-feira (31) do Café da Manhã discute as controvérsias em torno da meta de zerar o déficit no ano que vem, trata dos desafios para que esse compromisso seja alcançado e analisa os planos do governo para fechar a conta. O podcast entrevista Vinicius Torres Freire, colunista da Folha.
O programa de áudio é publicado no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha na iniciativa e que é especializado em música, podcast e vídeo. É possível ouvir o episódio clicando acima. Para acessar no aplicativo, basta se cadastrar gratuitamente.
O Café da Manhã é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. O episódio é apresentado pelas jornalistas Gabriela Mayer e Magê Flores, com produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som é de Thomé Granemann e Raphael Concli.
Proposta de Orçamento para 2024 prevê receitas extras de R$ 168 bilhões
A proposta de Orçamento para o ano de 2024, que foi apresentada nesta quinta-feira (31) ao Congresso Nacional, traz uma expectativa de receitas extras no valor de R$ 168 bilhões. Essa previsão tem como objetivo concretizar a meta de zerar o déficit, uma meta almejada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No entanto, para que essa meta seja atingida, o governo está contando com fontes de arrecadação ainda incertas, que dependem do aval do Legislativo. Essa incerteza tem gerado pressão dentro do próprio governo, levando a discussões sobre a possibilidade de rediscutir a meta fiscal até o final do ano.
O Ministério da Fazenda considera esse movimento de pressão como “fogo amigo” e argumenta que a meta de zerar o déficit é fundamental para estabilizar a dívida pública. Para elevar a arrecadação, o governo planeja implementar algumas medidas, como o projeto de lei que modifica as regras de julgamento de conflitos tributários no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (30) e está aguardando a sanção do presidente Lula. A expectativa é que essa medida gere uma receita adicional de R$ 55 bilhões.
Além disso, o Orçamento também prevê a implementação de uma medida provisória para taxar os fundos exclusivos de investimento no Brasil e um projeto de lei para tributar os fundos e recursos offshore. Essas duas medidas em conjunto podem render mais de R$ 20 bilhões em receitas. Apesar dessas iniciativas, ainda persiste a incerteza sobre as fontes de arrecadação para alcançar a meta de déficit zero.
Para discutir as controvérsias em torno dessa meta e os desafios para alcançá-la, o episódio desta quinta-feira (31) do café da manhã aborda o assunto. Vinicius Torres Freire, colunista da Folha, é entrevistado no podcast. A iniciativa é publicada no Spotify, serviço de streaming parceiro da Folha, que é especializado em música, podcast e vídeo. O episódio pode ser ouvido gratuitamente no aplicativo após um cadastro simples.
O café da manhã é um programa de áudio que é publicado de segunda a sexta-feira, sempre no começo do dia. Ele é apresentado pelas jornalistas Gabriela Mayer e Magê Flores, e conta com a produção de Carolina Moraes, Laila Mouallem e Victor Lacombe. A edição de som fica por conta de Thomé Granemann e Raphael Concli.
