Programa Desenrola Brasil renegocia R$ 11,7 bilhões em dívidas e prepara abertura da faixa 1 para negociação de débitos de baixa renda.

O programa Desenrola Brasil, uma iniciativa do governo federal em parceria com bancos e outros agentes financeiros, conseguiu negociar um total de R$ 11,7 bilhões em dívidas na faixa 2 do programa em apenas sete semanas. Essa faixa é direcionada para aqueles que possuem renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil, e as negociações são realizadas diretamente com a instituição financeira em condições especiais de pagamento.

A próxima fase do programa, conhecida como faixa 1, deverá ser lançada no final de setembro e permitirá a renegociação de dívidas para aqueles que ganham até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou estão inscritos no Cadastro Único. Até o momento, já foram negociados cerca de 1,6 milhão de contratos, beneficiando cerca de 1,250 milhão de clientes bancários. Além disso, mais de 6 milhões de consumidores tiveram seus nomes retirados dos cadastros de inadimplentes por possuírem dívidas de até R$ 100.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, afirmou que os bancos estão empenhados em contribuir para a redução do número de consumidores negativados através do Desenrola, ajudando milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas.

O Banco do Brasil anunciou que já está preparado para cadastrar credores na faixa 1 do programa assim que ela for liberada. Será possível negociar contas de luz, água, varejo, educação e outros tipos de dívidas. Para participar do programa, será necessário fazer o cadastro em uma plataforma online, através do Portal Gov.br, informando o CPF e outros dados solicitados.

Para a renegociação na faixa 1, o governo federal irá disponibilizar R$ 8 bilhões através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), como forma de garantir o funcionamento do programa. Desde o lançamento do Desenrola, o Banco do Brasil já renegociou R$ 7,86 bilhões, e a Ativos S.A., uma empresa pertencente ao banco, negociou outros R$ 554 milhões, totalizando aproximadamente R$ 8,4 bilhões e beneficiando cerca de 847 mil clientes.

O programa também está cadastrando empresas na faixa 1, permitindo que elas recebam suas dívidas à vista, desde que essas dívidas sejam referentes ao período entre o início de 2019 e o final de 2022. O pagamento poderá ser parcelado em até 60 meses, com taxa de juros de até 1,99% ao mês. Atualmente, 17 instituições financeiras estão cadastradas para participar do programa na faixa 1.

O Desenrola entrou em vigor em 17 de julho e permite a participação na faixa 2 para cidadãos com renda entre R$ 2.640 e R$ 20 mil por mês, que possuam dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. O prazo mínimo de pagamento é de 12 meses, e os descontos podem chegar a até 96%. Dívidas de até R$ 100 são retiradas automaticamente dos cadastros de inadimplentes.

A faixa 1 será direcionada para aqueles que recebem até R$ 2.640 por mês ou estão inscritos no Cadastro Único e tiveram suas dívidas negativadas a partir de janeiro de 2019, permanecendo como dívida ativa até 31 de dezembro de 2022. Nessa faixa, será possível renegociar até R$ 5.000 em qualquer tipo de dívida, exceto crédito rural, financiamento imobiliário, operação com funding ou risco de terceiros, e dívidas com garantia real.

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