Programa Nova Indústria Brasil: Desembolso de R$ 300 bilhões em quatro anos

O Programa Nova Indústria Brasil (NIB) foi anunciado prometendo desembolso de R$ 300 bilhões em quatro anos, o que representa uma média de R$ 75 bilhões por ano.

Muitos associaram erroneamente esse valor ao custo do programa, mas é importante ressaltar que os R$ 300 bilhões referem-se aos desembolsos no âmbito do programa, e não ao custo total. Desembolso não é sinônimo de custo, visto que empréstimos feitos por bancos públicos são pagos de volta ao longo do tempo, não representando custo direto.

Apesar disso, vários instrumentos do NIB implicam custos para o Tesouro ou empresas estatais, embora o governo não tenha divulgado esses detalhes. Tratamentos tributários diferenciados e margem de preferência para fornecedores nacionais podem gerar perda de receita e aumento de custos para empresas como a Petrobras e ministérios como defesa e saúde.

Além disso, há linhas de crédito subsidiadas e subvenções orçamentárias que também podem impactar as contas públicas. A falta de divulgação desses custos pelo governo levanta questionamentos sobre a transparência e a eficácia das políticas adotadas.

O anúncio dos R$ 300 bilhões parece ter tido mais o intuito de impressionar do que de informar, uma vez que parte desses desembolsos já estava programada antes do NIB. Dessa forma, é essencial avaliar se esses gastos serão eficientes e se merecem ser mantidos no longo prazo.

Em meio a essas questões, a importância de calcular e divulgar os custos totais das políticas públicas torna-se evidente, pois empilhar medidas sem avaliar seus impactos financeiros pode ser prejudicial para a economia do país. A transparência e a análise criteriosa dos custos são fundamentais para garantir a eficácia e a sustentabilidade do Programa Nova Indústria Brasil e de outras medidas de política industrial.