Moraes se declarou impedido
O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido e não está participando do julgamento que ocorre no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro Flávio Dino, que foi empossado após o início da discussão, também ficará de fora. Ainda faltam os votos de Nunes Marques, André Mendonça e Luís Roberto Barroso. O julgamento teve início no dia 16 de fevereiro e vai até as 23h59 desta sexta-feira (23).
O ministro Toffoli argumentou que seria “prematuro” permitir o compartilhamento de cópias das filmagens na fase de investigação e reiterou que as imagens estão disponíveis para os advogados assistirem.
“Admitir a incidência do contraditório no inquérito em matéria probatória equivaleria, em apertada síntese, a dar antecipados conhecimento e oportunidade de manifestação aos envolvidos no procedimento, para lhes possibilitar reação prévia; o que é incompatível com a natureza do inquérito, especialmente no tocante à arrecadação de elementos informativos”, escreveu o ministro.
PF conclui que filho de Moraes foi vítima de injúria
A Polícia Federal concluiu que Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro, foi vítima de “injúria real”, praticada por Montovani. Entretanto, a PF decidiu não indiciar ninguém. O documento foi encaminhado ao STF no último dia 9 de fevereiro.
