Instalação de sonorizador em rodovia federal visa alertar condutores sobre possíveis entradas no acostamento. Medida busca aumentar a segurança viária.

No dia 23 de agosto de 2023, o deputado Bruno Ganem (Pode-SP) apresentou o Projeto de Lei 1894/23 na Câmara dos Deputados, que tem como objetivo tornar obrigatória a instalação de sinalizadores sonoros nos acostamentos de rodovias federais privatizadas. De acordo com a proposta, essa medida deverá constar como cláusula obrigatória nos contratos de concessão.

Os sinalizadores sonoros seriam ranhuras ou pequenas ondulações impressas no asfalto, com o intuito de provocar trepidação e ruído quando os veículos passarem por cima. Essa sinalização teria o objetivo de alertar os motoristas sobre a troca de faixa de rodagem.

Além disso, o projeto estabelece que esses equipamentos devem ser instalados ao longo de todo o trecho com acostamento, bem como antes do início da cobrança de pedágio.

O deputado Bruno Ganem ressalta que o Código de Trânsito Brasileiro define o acostamento como um local destinado à parada ou estacionamento de veículos em casos de emergência, assim como para a circulação de pedestres e ciclistas quando não há área específica para essas atividades.

Ganem destaca que muitos acidentes ocorrem nos acostamentos, especialmente quando há invasões irregulares por parte de veículos, pois ultrapassar, transitar ou parar no acostamento configura uma infração gravíssima.

O projeto ainda está em tramitação e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, além de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado nessas comissões, o projeto poderá seguir em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário.

Essa medida tem como objetivo promover a segurança nas rodovias e evitar acidentes nos acostamentos dos trechos privatizados. Com a instalação dos sinalizadores sonoros, os motoristas serão alertados sobre a necessidade de atenção ao realizar a troca de faixa de rodagem.

A iniciativa do deputado Bruno Ganem visa proporcionar melhores condições de tráfego e reduzir o número de acidentes nas rodovias, contribuindo para a segurança e o bem-estar de todos os usuários das estradas.

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