“Que Orunmilá ilumine cada autoridade que está envolvida nas investigações. E que tanto a investigação do caso Mãe Bernadete, quando do caso Binho do Quilombo, sejam elucidadas para que a gente possa escrever nossa história e dizer que os assassinos e os mandantes foram presos.”
Neto de Bernadete Pacífico, de 72 anos, conhecida como Mãe Bernadete, Wellington presenciou o assassinato de sua avó a tiros na última semana no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. Durante a missa de sétimo dia da morte, ele reiterou seus pedidos por justiça e proteção para seu povo.
A morte de Bernadete recebeu repercussão internacional e desencadeou uma série de protestos liderados por entidades do movimento negro, aumentando a pressão por ações do governo federal, dos estados e de órgãos do sistema de Justiça.
Esse trágico evento não é isolado, mas sim parte de um padrão que se repete na luta pela regulação fundiária dos territórios quilombolas. Essa luta inclui assassinatos, ameaças e uma vida restrita para os moradores dessas comunidades tradicionais.
De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), pelo menos 30 líderes quilombolas foram mortos nos últimos dez anos. Na maioria dos casos, as mortes ocorreram durante ofensivas de grileiros, madeireiros e empresários que desejam tomar as terras das comunidades.
Os estados do Nordeste, como Bahia e Maranhão, concentram a maioria das mortes, que estão relacionadas a disputas fundiárias e, na maioria dos casos, permanecem sem solução e impunes.
Basta olhar os casos de Edvaldo Pereira Rocha, líder da comunidade quilombola Jacarezinho, em São João do Soter (MA), que foi assassinado a tiros em abril de 2022, e do filho de Bernadete, Flávio Gabriel Pacífico, conhecido como Binho do Quilombo, que foi morto a tiros por homens armados na comunidade Pitanga dos Palmares, na Bahia. Três anos de investigação policial e três anos de investigação da Polícia Federal ainda não trouxeram soluções para esses casos.
A morte de Bernadete despertou cobranças do Supremo Tribunal Federal (STF), do Ministério Público Federal e da Defensoria Pública da União por medidas que garantam a proteção das comunidades quilombolas.
Ao mesmo tempo, o governo da Bahia está reavaliando seu programa de proteção, que não conseguiu evitar a morte de Bernadete, mesmo com câmeras de segurança e visitas periódicas da Polícia Militar. Agora, a discussão é sobre como melhorar o programa para garantir a segurança das comunidades.
A regularização fundiária é um ponto-chave para garantir a segurança das comunidades quilombolas. Estudo da Terra de Direitos mostrou que existem 1.802 processos de regularização de territórios quilombolas em andamento. Desde 1988, apenas 53 áreas foram tituladas parcial ou integralmente.
Sem a posse da terra, as comunidades quilombolas ficam vulneráveis a invasores, especialmente diante da especulação imobiliária em áreas próximas aos centros urbanos.
É necessário um esforço conjunto do governo, instituições de Justiça e sociedade civil para garantir a segurança dos quilombolas. Além das medidas de proteção, é fundamental acelerar os processos de regularização fundiária e punir os agressores e mandantes dos crimes.
O Brasil precisa reconhecer as injustiças históricas cometidas contra o povo negro e as comunidades quilombolas. O Estado tem um papel fundamental na mudança desse cenário e na garantia de direitos para essas comunidades.
O país não pode mais esperar. É necessário agir agora para evitar novos casos de violência e garantir a segurança e os direitos dos quilombolas.
