04/09/2023 – 11:22
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CPI apura esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas
A CPI das Pirâmides Financeiras realiza duas audiências públicas nesta terça-feira (5). Na primeira, às 10 horas, no plenário 13, os parlamentares vão discutir o papel das instituições financeiras na regulamentação das criptomoedas.
O debate atende a requerimento do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). Ele afirma que, cada vez mais, instituições financeiras tradicionais têm atuado no mercado de moedas digitais, o que justifica a participação dessas empresas nas reuniões da comissão.
“A cooperação dessas entidades tem potencial para a construção de soluções para as falhas e distorções existentes atualmente no ambiente dos criptoativos”, diz.
Foram convidados para a audiência:
– a diretora da empresa Zetta, Karen Duque; e
– o diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luis Vicente Chiara.
Confira a íntegra da pauta
Crimes
Na segunda reunião, às 14h30, no plenário 3, a CPI discutirá a importância de instituições investigativas para a prevenção de crimes envolvendo criptomoedas.
O debate foi proposto pelos deputados Júnior Mano (PL-CE) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Foram convidados para a discussão:
– a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Carolina Yumi de Souza; e
– os responsáveis na Polícia Federal pela Operação TrapCoin (deflagrada contra quadrilha especializada em captar recursos de investidores para aplicar em criptomoedas) e no Ministério Público do Estado de Minas Gerais pela Operação Black Monday (contra organização criminosa envolvida em esquema de pirâmide financeira).
Confira a íntegra da pauta
A CPI
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
Da Redação – MO
CPI apura esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras, instalada em junho deste ano, está investigando esquemas fraudulentos envolvendo criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital para atrair investidores e manter um esquema de pirâmide financeira.
Nesta terça-feira (5), a CPI realizará duas audiências públicas para discutir o tema. A primeira, programada para as 10 horas, será no plenário 13 e vai abordar o papel das instituições financeiras na regulamentação das criptomoedas. O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que ressalta a crescente participação das instituições financeiras tradicionais no mercado de moedas digitais.
Ribeiro afirma que a cooperação dessas entidades pode contribuir para a solução das falhas e distorções existentes no ambiente dos criptoativos. Ele destaca a importância da participação das empresas nas reuniões da comissão para buscar soluções conjuntas.
A audiência contará com a presença da diretora da empresa Zetta, Karen Duque, e do diretor jurídico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Luis Vicente Chiara.
No período da tarde, às 14h30, a CPI realizará a segunda audiência no plenário 3. Nesta ocasião, será discutida a importância das instituições investigativas na prevenção de crimes relacionados às criptomoedas. O debate foi proposto pelos deputados Júnior Mano (PL-CE) e Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
A diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Carolina Yumi de Souza, além dos responsáveis pela Operação TrapCoin na Polícia Federal e pela Operação Black Monday no Ministério Público do Estado de Minas Gerais, foram convidados para participar da discussão.
A CPI tem um prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias, caso necessário. A comissão busca investigar e combater os esquemas de pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas como meio fraudulento para atrair investidores e realizar crimes financeiros.
Da Redação – MO
