De acordo com a defesa da aluna, houve uma violação ao Código de Defesa do Consumidor, pois a universidade prestou um serviço inadequado, ao se recusar a fornecer explicações para a nota da disciplina de ginecologia e obstetrícia.
A estudante afirmou à Justiça que passou quase um ano sem saber qual era sua nota na disciplina de ginecologia. Ela alegou que só descobriu sua média em fevereiro deste ano, enquanto seus colegas tiveram acesso aos resultados em fevereiro do ano passado.
A aluna recebeu uma nota equivalente a 6,5, o que resultou em sua reprovação na disciplina. No entanto, ela alegou que até o momento não recebeu qualquer explicação sobre o motivo dessa nota final. A estudante recorreu à Justiça em junho deste ano.
A defesa da estudante no processo argumentou: “Este tipo de demanda nem deveria ser levado ao Judiciário, mas infelizmente nem os professores, nem os coordenadores se importaram com o problema da aluna. Então agora restou somente o Poder Judiciário para poder ajudar”.
Por outro lado, a Uninove argumentou no processo que, além da prova teórica, a média da aluna também era baseada em uma “nota conceito”, que levava em conta critérios como responsabilidade, pontualidade, postura ética, proatividade, desempenho e respeito.
Após analisar as argumentações da universidade, a juíza Tonia Yuka Koroku, da 13ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, concluiu que a universidade não apresentou à Justiça nenhuma documentação que fundamentasse a nota da aluna. A magistrada ressaltou que essa explicação em falta não afetaria a autonomia do professor.
Além da obrigação de fornecer as explicações para a nota, a Uninove foi condenada a pagar as custas processuais e os honorários do advogado da aluna. Até o momento, tanto a universidade quanto a estudante se recusaram a comentar o caso.
