São Paulo implementa monitoramento por tornozeleiras eletrônicas em agressores de mulheres para proteção de vítimas

O governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça do estado firmaram uma parceria para implementar o uso de tornozeleiras eletrônicas em pessoas soltas em audiências de custódia na capital paulista. O objetivo principal é monitorar acusados de agressão contra mulheres que estão sob medidas protetivas, de forma a garantir que elas não sejam violadas. No entanto, a decisão final sobre o uso das tornozeleiras fica a critério de cada juiz.

O Secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, explicou que o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas permitirá uma fiscalização mais eficaz dos indivíduos que foram presos em flagrante. Ele ressaltou que a aplicação dessa medida cabe à autoridade judicial, podendo ser utilizada em casos de violência contra a mulher, furto, roubo, entre outros delitos.

Atualmente, o uso de tornozeleiras eletrônicas para acusados de crimes que aguardam julgamento em liberdade está em fase de teste. Inicialmente, serão disponibilizadas 200 tornozeleiras para o projeto piloto. Se os resultados forem positivos, o sistema poderá ser expandido para todo o estado.

Essa iniciativa do governo e do Tribunal de Justiça é uma resposta às crescentes demandas por medidas mais rigorosas de controle e proteção das vítimas de violência doméstica. A utilização das tornozeleiras eletrônicas possibilitará a aplicação mais efetiva das medidas protetivas, uma vez que a localização dos acusados estará permanentemente monitorada.

É importante destacar que esse projeto piloto representa um avanço significativo no campo da segurança pública e no combate à violência contra a mulher. Através do cruzamento de informações entre as tornozeleiras e o endereço das vítimas, será possível evitar que os agressores se aproximem delas, garantindo a eficácia das medidas protetivas.

A expectativa é que a adoção desse sistema de monitoramento eletrônico promova uma maior sensação de segurança para as vítimas e contribua para a redução dos índices de violência contra a mulher em São Paulo. Além disso, a ampliação desse projeto para todo o estado beneficiaria um número ainda maior de pessoas, fortalecendo a proteção às vítimas e auxiliando no combate à impunidade.

O governo de São Paulo e o Tribunal de Justiça estão empenhados em promover a segurança e a justiça no estado, buscando soluções inovadoras e eficazes para enfrentar os desafios relacionados à violência doméstica. A implementação do monitoramento por tornozeleiras eletrônicas é um passo importante nesse sentido, que pode trazer resultados significativos para a proteção das vítimas e o combate à criminalidade.