A abertura desse diálogo entre a ministra e os senadores é essencial para que todos possam compreender melhor os impactos ambientais, sociais e econômicos da exploração de gás e petróleo no Amapá. É fundamental que sejam discutidas e analisadas medidas de mitigação dos impactos, bem como a busca por alternativas e soluções sustentáveis para o setor.
Já na quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) estará em pauta para debater a tão esperada reforma tributária, que está sendo discutida no âmbito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2019. A reforma tributária é um tema de grande relevância para o país, pois busca simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, a fim de promover o desenvolvimento econômico e atrair investimentos.
Além disso, no mesmo dia, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá duas importantes propostas em sua pauta. A primeira é a PEC 31/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que propõe o aumento gradual do percentual de recursos do Orçamento da União aplicado em ciência, tecnologia e inovação. Essa proposta visa fortalecer o investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento tecnológico e o avanço do país.
A segunda proposta é o projeto de lei (PL) 1.635/2022 do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que tem como objetivo garantir alimentação para os moradores de rua. Essa iniciativa busca garantir um direito básico e essencial para uma parcela vulnerável da população, contribuindo para a redução da desigualdade social e a promoção do respeito aos direitos humanos.
Em resumo, a agenda das comissões para esta semana reserva debates de extrema importância para o país. Serão discutidos temas como a exploração de gás e petróleo, a reforma tributária e propostas que visam fortalecer áreas como ciência, tecnologia e inovação, além de garantir direitos fundamentais para a população mais vulnerável. Aproveitemos essas oportunidades de reflexão e participação ativa na construção de um Brasil melhor e mais justo para todos.
