O projeto, que havia sido aprovado pelo Senado na semana passada, recebeu a assinatura de Lula em despacho no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente. Vale destacar que o presidente ainda se recupera de uma cirurgia no quadril, por isso está trabalhando de forma remota.
A iniciativa também estabelece limites para os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito, visando proteger os consumidores de taxas abusivas. Com essa medida, será possível controlar o endividamento dos brasileiros e evitar a famosa “bola de neve” das dívidas.
O Programa Desenrola Brasil já está em vigor há algumas semanas e tem apresentado resultados positivos. Cerca de 6 milhões de brasileiros já conseguiram tirar seus nomes dos cadastros negativos através da renegociação de dívidas de até R$ 100. Isso significa que essas pessoas não apenas deixaram de ficar com o nome sujo, mas também estão aptas a realizar novas operações financeiras, como empréstimos e contratos de aluguel.
A segunda fase do programa promete ser ainda mais abrangente, beneficiando aproximadamente 32,5 milhões de consumidores com renda de até dois salários mínimos. O objetivo é oferecer descontos atrativos nas dívidas para que essas pessoas consigam regularizar sua situação financeira.
Segundo dados apresentados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), já foram oferecidos descontos de R$ 126 bilhões, com uma média de abatimento das dívidas em 83%. Esses números superaram as expectativas do governo, que previa um abatimento médio de 58%. Os leilões de descontos contaram com a ajuda do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mantido pelo Tesouro Nacional.
Para participar do programa, é necessário realizar um cadastro no Portal Gov.Br, que estará disponível a partir do dia 9 de outubro. Os interessados poderão renegociar suas dívidas com descontos e parcelar o pagamento em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês.
O Programa Desenrola Brasil é uma iniciativa importante do governo para auxiliar os brasileiros endividados a saírem dessa situação e retomarem sua vida financeira de forma saudável. A renegociação de dívidas traz diversos benefícios para a economia do país, uma vez que estimula o consumo e a circulação de dinheiro. Com essa medida, espera-se que cada vez mais brasileiros consigam limpar seus nomes e ter acesso a melhores condições de crédito no futuro.
