Ministro da Justiça lança Programa Nacional de Segurança em Mato Grosso para reforçar a segurança e combater a violência de gênero.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, realizou nesta segunda-feira (9) o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2) e do Plano de Ação na Segurança (PAS) em Mato Grosso. O evento, que teve a presença do governador Mauro Mendes, teve como objetivo reforçar a segurança no estado e prevenir a violência de gênero.

O investimento do governo federal será de R$ 87 milhões, sendo R$ 16 milhões destinados à construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. Além disso, recursos serão alocados para o Fundo Nacional de Segurança Pública (R$ 38,32 milhões) e para a Operação Escola Segura (R$ 2,98 milhões). O plano também inclui a instalação de um centro de treinamento para as polícias estaduais e a aquisição de veículos e equipamentos para o sistema penitenciário de Mato Grosso, como portal detector de metais e central de monitoramento eletrônico.

Dentro desse investimento, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) entregará 52 viaturas para uso no estado. O ministro Flávio Dino destacou a importância de combater o crime nas regiões de fronteira e o tráfico internacional de drogas, ressaltando que Mato Grosso é um estado estratégico nesse sentido.

O ministro também assinou a autorização para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. Parte das viaturas doadas pelo governo federal será destinada à Patrulha Maria da Penha, que atua no enfrentamento da violência contra a mulher, um dos eixos do Pronasci 2. Flávio Dino ressaltou a importância dessa iniciativa, que permite que diversos serviços sejam prestados em um único local, evitando a revitimização das mulheres.

Em relação ao fortalecimento do policiamento na região de fronteira, o ministro anunciou que um programa de investimentos está em fase de assinatura com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a aquisição de helicópteros, viaturas e armamentos.

Lançado em março, o Pronasci 2 tem como foco principal a fomentação das políticas de segurança pública com cidadania, especialmente em territórios vulneráveis e com altos índices de violência. Combater o racismo estrutural e a violência de gênero, oferecer capacitação para agentes de segurança, apoiar as vítimas da criminalidade e promover políticas de cidadania, com ênfase no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para presos e egressos, também estão entre as ações do programa. No que diz respeito à violência contra a mulher, está prevista a entrega de viaturas para fortalecer as patrulhas Maria da Penha e a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira até 2026.

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