O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) realizou nesta segunda-feira (6) uma importante reunião para debater as fontes de financiamento destinadas ao jornalismo tradicional. Durante o encontro, os membros do conselho discutiram a viabilidade da cobrança de imposto sobre as plataformas digitais, que seriam direcionados à remuneração do conteúdo jornalístico produzido pela grande imprensa.
A proposta é refletir sobre formas de estimular e sustentar economicamente o jornalismo tradicional, que tem enfrentado desafios diante das transformações tecnológicas e do surgimento de novas mídias. A ideia é que as plataformas digitais, que têm um grande alcance de público e são utilizadas por milhões de pessoas diariamente para consumir informações, possam contribuir financeiramente para a produção de conteúdo jornalístico de qualidade.
Além disso, durante a reunião, o CCS também analisou recomendações a respeito dos projetos de lei que visam a criação da Cide Digital e a remuneração das obras protegidas pelo direito autoral pelas plataformas.
A Cide Digital é uma contribuição destinada a custear programas de infraestrutura de telecomunicações no país. Com a criação da Cide Digital, a intenção é que as plataformas digitais também contribuam para o financiamento desses programas, considerando o grande fluxo de dados e a importância das redes de telecomunicações no mundo contemporâneo.
Além disso, a remuneração das obras protegidas pelo direito autoral também foi pauta do encontro. As plataformas digitais têm sido utilizadas como meio de disseminação de diversos tipos de obras, como músicas, filmes e livros, muitas vezes sem a devida remuneração aos seus criadores. Por isso, discutiu-se a importância de estabelecer mecanismos que garantam a justa remuneração dessas obras, incentivando a criação artística e o empreendedorismo cultural.
A reunião do CCS trouxe à discussão temas de extrema importância para o jornalismo e para a cultura do país. É fundamental que se busque formas de preservar e fortalecer o jornalismo tradicional, garantindo sua sustentabilidade e a qualidade do conteúdo produzido. Além disso, é necessário assegurar que as obras protegidas pelo direito autoral sejam valorizadas e que seus criadores sejam devidamente compensados pelo seu trabalho.
