09/11/2023 – 11:55
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Neto Carletto recomendou a aprovação da proposta
A Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (09/11), o projeto de lei que torna obrigatória a instalação de dispositivo que permite a abertura do porta-malas de veículos pelo lado interno. A proposta busca alterar o Código de Trânsito Brasileiro, com o objetivo de promover maior segurança nos veículos em circulação no país.
O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), ao Projeto de Lei 1434/23, do deputado Capitão Alden (PL-BA). Com a mudança, a competência para estabelecer cronogramas e demais requisitos técnicos para o cumprimento da determinação passa para o Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Segundo o parlamentar, “a experiência internacional nos serve de indicativo de que a medida, de fato, tem potencial de contribuir para o aumento da segurança dos veículos em nosso País. Além disso, nos leva a crer que o impacto nos projetos dos veículos não deverá ser significativo, pois o recurso já é amplamente utilizado”.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Rachel Librelon
