A certificação da plataforma MigraCidades: Aprimorando a Governança Migratória Local no Brasil é um importante reconhecimento do trabalho realizado pelo Estado do Ceará no acolhimento e orientação de migrantes. A secretária dos Direitos Humanos, Socorro França, comemorou a conquista, destacando a importância do reconhecimento para a continuidade do trabalho. “Recebemos essa certificação com muita alegria, com a certeza de que seguimos no caminho certo com esse trabalho, agora como Secretaria dos Direitos Humanos”, afirmou.
A plataforma MigraCidades tem como objetivo capacitar atores locais, fomentar o diálogo migratório, certificar o engajamento dos governos em aprimorar a governança migratória e dar visibilidade às boas práticas identificadas nos estados e municípios brasileiros. A atuação do Estado do Ceará com políticas públicas voltadas aos migrantes tem sido aprimorada ao longo dos anos, e o selo MigraCidades é mais um reconhecimento desse trabalho.
No Ceará, o Programa Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, vinculado à Secretaria dos Direitos Humanos, é responsável por promover o acolhimento e a orientação de migrantes que chegam ao Estado. Com uma equipe de atendimento multidisciplinar, o Programa auxilia desde os primeiros processos de regularização documental, até a articulação com instituições de atendimento especializado de saúde e educação, além de consulados e embaixadas.
O reconhecimento através do selo MigraCidades reforça o compromisso do Estado do Ceará em aprimorar as políticas públicas de migração, bem como o empenho em promover o acolhimento e a integração de migrantes e refugiados. O trabalho realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos é fundamental para garantir o respeito aos direitos humanos e a dignidade das pessoas que buscam uma nova vida no Estado. O reconhecimento consecutivo com o selo MigraCidades é um indicativo do comprometimento do Estado do Ceará com a melhoria contínua das políticas migratórias.
