12/12/2023 – 22:59
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados
Na noite desta terça-feira (12/12/2023), os deputados da Câmara dos Deputados estão analisando uma proposta que cria um incentivo financeiro para estudantes do ensino médio de famílias de baixa renda. O Projeto de Lei 54/21 está sendo debatido em plenário, e os parlamentares estão destacando o papel crucial da renda no combate à evasão escolar. A pandemia de coronavírus intensificou a evasão entre os jovens de baixa renda, conforme dados do IBGE citados pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), um dos coautores da proposta. Ele ressaltou que apenas 41% dos jovens de famílias mais pobres concluem o ensino médio, em comparação com 98% dos de renda mais elevada.
Esse panorama alarmante tem gerado debates acalorados entre os parlamentares. O deputado Rafael Brito (MDB-AL) lembrou que a proposta de renda para jovens do ensino médio já foi aplicada com sucesso pelo governo de Alagoas por meio do “Cartão Escola 10”. Segundo ele, esse tipo de incentivo estudantil tem sido transformador, e a possível aprovação do projeto entrará para a história, elevando a educação ao patamar que ela merece.
No entanto, o deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) argumentou que a criação de políticas de permanência é fundamental tanto no ensino médio quanto no ensino superior. Ele destacou que a evasão decorre das necessidades econômicas de conciliar educação e trabalho, tarefas que, muitas vezes, são inconciliáveis.
Outro parlamentar que se pronunciou sobre o assunto foi Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação. Ele enfatizou que o ensino médio enfrenta diversos problemas, desde a evasão até o déficit na aprendizagem. Para ele, a garantia de renda durante o ensino médio e a frequência escolar são essenciais para a juventude brasileira.
Além disso, a presença dos representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) durante a votação da proposta foi destacada pela deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela ressaltou que o auxílio financeiro seguirá critérios objetivos e terá reflexos em outros setores, como saúde, ciência e tecnologia.
Por fim, a deputada Soraya Santos (PL-RJ) informou que a proposta foi negociada com vários partidos e teve acolhimento por parte do relator. Já o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) criticou a proposta e a política de educação do governo atual, defendendo mudanças nos moldes do projeto.
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Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli
