A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quinta-feira (14) o projeto de lei (PL 4.088/2023) que muda a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) para incluir educação política e direitos da cidadania como componentes curriculares. A relatora da proposta, senadora Teresa Leitão (PT-PE), fala sobre a proposta, a vivência da cidadania por parte dos jovens e destaca as emendas de redação ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
Na tarde desta quinta-feira, a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) se reúne para votar o projeto de lei (PL 4.088/2023) que propõe mudanças na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). A proposta visa incluir a educação política e os direitos da cidadania como componentes curriculares no ensino. A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), é uma das vozes que defendem a importância dessa inclusão e ressalta a necessidade de garantir que os jovens tenham vivências práticas com a cidadania.
Em entrevista, a senadora Teresa Leitão destacou a relevância do projeto para o desenvolvimento de uma consciência cívica nos estudantes. “É crucial que os jovens tenham acesso a conhecimentos que os auxiliem a compreender o funcionamento da democracia, além de conhecer e reivindicar seus direitos como cidadãos”, ressaltou a parlamentar. De acordo com o texto, as disciplinas de educação política e direitos da cidadania seriam incluídas nos currículos escolares, visando proporcionar uma formação mais completa e abrangente para os alunos.
Além disso, a relatora também abordou as emendas de redação feitas ao texto original aprovado pela Câmara dos Deputados. Segundo ela, as alterações buscam aprimorar a redação do projeto e garantir sua clareza e objetividade. “É essencial que o texto final seja claro e acessível para que sua implementação nas escolas seja efetiva”, pontuou a senadora.
A votação do projeto de lei é aguardada com expectativa, uma vez que a inclusão da educação política e dos direitos da cidadania no currículo escolar representa um avanço significativo no contexto educacional do país. Caso aprovado, o PL 4.088/2023 poderá contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos na sociedade brasileira.
