De acordo com a AGU, a postagem viralizou em outras redes sociais e alcançou pelo menos três milhões de pessoas. Além da remoção das publicações, a liminar determina a retirada de outras 20 postagens do site com desinformações sobre vacinas num prazo de 24 horas, sob pena do pagamento de uma multa diária de R$ 10 mil por publicação mantida no ar.
A ação foi proposta pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), da AGU, a partir de informações levantadas pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) no âmbito do Comitê de Enfrentamento da Desinformação sobre o Programa Nacional de Imunizações e as Políticas de Saúde Pública. Essa iniciativa faz parte do programa interministerial Saúde com Ciência, voltado para a promoção e fortalecimento das políticas públicas de saúde e a valorização da ciência.
Segundo a AGU, um monitoramento do governo identificou a fonte da informação falsa como o site Tribunal Nacional, que funciona como epicentro de uma cadeia de desinformação de conteúdos disseminados no Telegram e no Twitter. Essa cadeia buscava desacreditar o Programa Nacional de Imunização e desestimular as pessoas a se vacinarem, o que poderia estar conectado ao movimento antivacina internacional.
A AGU ressaltou que associar as vacinas à aids e outras teorias infundadas prejudica a saúde pública, fomentando dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes. Essa desinformação pode levar indivíduos a evitarem as vacinas e procurarem tratamentos alternativos sem eficácia comprovada, comprometendo a imunidade coletiva e aumentando o risco de surtos de doenças preveníveis.
A redução da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Ministério da Saúde, coloca em risco a saúde e a vida das pessoas, aumentando a possibilidade de surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos patógenos contra os quais as vacinas protegem. É importante combater a disseminação de desinformação sobre vacinas e promover o acesso à informação confiável para garantir a segurança e eficácia dos programas de imunização.
