Governo retoma cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel, mas ministro garante que preço não será impactado.

Nesta segunda-feira (1º) marca o retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas o governo federal antecipou parte do recolhimento já em setembro deste ano. A partir de hoje, a arrecadação volta a ser integral: R$ 0,35 por litro de diesel.

No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.

“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras já havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel que vende às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano a redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega a 22,5%.

“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor] em 1º de janeiro”, assegurou o ministro, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”

“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º de janeiro.”

O retorno da cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel marca um novo capítulo no cenário tributário e econômico do país. Com a garantia do ministro da Fazenda de que o impacto esperado é de apenas R$ 0,30, aliado ao anúncio da Petrobras de um corte no preço do litro do diesel, a expectativa é que o consumidor não seja diretamente afetado pela reoneração.

A redução do preço de venda de diesel A para as distribuidoras chega a expressivos 22,5%, o que sinaliza uma tendência de queda no preço para o consumidor final. No entanto, cabe aos consumidores observar de perto a dinâmica do mercado e se atentar aos possíveis aumentos que possam surgir. O retorno da cobrança destes impostos é um fator a ser acompanhado de perto nos próximos meses.

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