O Supremo Tribunal Federal (STF) também é palco para casos de intolerância religiosa, que correspondem a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em trâmite na corte. Nos tribunais estaduais, foram encontrados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem questões religiosas.
O estado de São Paulo é o que mais se destaca nesse cenário, com quase 6,5 mil processos de racismo religioso em tramitação. Já Minas Gerais lidera em casos de racismo no geral, com 14,1 mil processos, dos quais 6,3 mil envolvem a espiritualidade de matriz africana. Além disso, os tribunais regionais do trabalho reúnem 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso.
Os casos de intolerância religiosa muitas vezes têm desdobramentos trágicos, afetando diretamente a vida das pessoas envolvidas. Um exemplo marcante é o de Juliana Arcanjo, uma vendedora que perdeu a guarda da filha após levá-la para uma iniciação no candomblé. Mesmo sendo absolvida das acusações de violência doméstica e cárcere privado, Juliana está há quase três anos sem poder ver a filha.
Esses casos emblemáticos mostram como a intolerância religiosa pode permeiar as decisões judiciais, privando pessoas do direito básico de exercerem a sua fé e transmiti-la aos seus filhos. Juliana Arcanjo é um exemplo claro disso, enfrentando um processo penal injusto e sem perspectiva de reverter a situação.
Diante desses números e relatos, fica evidente a necessidade de ações efetivas para combater a intolerância religiosa no Brasil. Além da atuação do poder judiciário, é fundamental que a sociedade como um todo se mobilize para criar um ambiente mais inclusivo e respeitoso com relação às diferentes crenças e práticas religiosas. Afinal, a liberdade religiosa é um direito fundamental e deve ser protegida e respeitada em todos os âmbitos da vida em sociedade.
