A senadora Soraya Thronicke luta por proteção de vítimas de violência doméstica

No dia 25 de março, a senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, trouxe um importante projeto para o Senado Federal: a proposição do cão Athos, da raça pastor-belga-malinois, que está sendo treinado especificamente para a proteção de vítimas de violência doméstica. O projeto, de autoria da senadora, visa alterar a Lei Maria da Penha, assegurando às mulheres o direito de acompanhamento de cão protetor em ambientes de uso coletivo.

O projeto concede o direito de ingresso e permanência do cão protetor em meios de transporte e estabelecimentos abertos ao público, de acordo com regulamentos sobre identificação e treinamento do protetor e da usuária. Locais e veículos que recusarem a entrada do cão protetor estarão sujeitos a multa e interdição temporária.

Soraya justificou seu projeto explicando que já existe treinamento especializado para preparar cães protetores de mulheres, mas a legislação precisa ser aprimorada para conceder o reconhecimento já assegurado aos cães-guias para cegos.

Em um vídeo, a senadora ressaltou que o projeto será uma oportunidade para que as mulheres possam transitar livremente com esses cães, enfatizando que esses animais protetores passam por um longo treinamento.

Opinião de especialistas

O veterinário Delio Mendes, treinador de Athos, o cão resgatado por Soraya Thronicke, acredita que o simples acompanhamento pelo cão é suficiente para aumentar a sensação de segurança da mulher e dissuadir tentativas de ataques. Mendes explicou que o cão passa por uma rotina diária de treinamento, incluindo simulações de agressores. A pessoa que conduz o cão também deve ser orientada para dar comandos de forma eficaz. Ele ressaltou que o cão é condicionado a atacar apenas em caso de reação, mostrando sinais de proteção antes de partir para agressão.

Desdobramentos do projeto

O projeto tramita na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e aguarda a designação do relator. Posteriormente, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja decisão é terminativa. Caso seja aprovado na CCJ e não haja recurso para votação em Plenário, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)