O reajuste do ICMS para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. A medida foi adotada para compensar perdas de receita, já que muitos estados vêm sofrendo impactos econômicos devido à crise. Este é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Enquanto a maioria dos estados elevou as alíquotas gerais de 18% para 20%, os combustíveis seguirão um sistema diferente de tributação, com reajustes em valores fixos em centavos. Por exemplo, a gasolina que era tributada em R$ 1,22 por litro passará a ter um valor de R$ 1,37 por litro. Já no caso do diesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 por litro para R$ 1,06 por litro, e o gás de cozinha terá o valor do imposto aumentado de R$ 1,2571 para R$ 1,41 por quilo.
Esses ajustes diretos e significativos vão resultar em impacto direto no bolso do consumidor. Com o aumento do ICMS, o preço médio do litro da gasolina subirá para R$ 5,71, e o do diesel para R$ 5,95, podendo ultrapassar os R$ 6,00 no caso do Diesel S-10, que tem um menor teor de chumbo. Já o gás de cozinha, terá um aumento médio de R$ 2,62 no botijão de 13 quilos, que passará de R$ 100,98 para R$ 103,60.
Dessa forma, os brasileiros devem se preparar para arcar com custos mais elevados para abastecer o carro e cozinhar em casa. Este reajuste do ICMS certamente terá impacto negativo no orçamento das famílias, que precisarão encontrar alternativas para lidar com o aumento dos preços.
