Presidentes de comissões da Câmara criticam vetos presidenciais no Orçamento
07/02/2024 – 18:42
Na última semana, presidentes de comissões da Câmara dos Deputados se manifestaram sobre os vetos presidenciais que afetaram emendas do Orçamento deste ano. Eles afirmaram que os cortes prejudicam o próprio governo e avaliaram que os vetos serão derrubados pelo Congresso Nacional.
Os vetos presidenciais às emendas de comissões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 somam R$ 5,6 bilhões e atingem principalmente ações dos ministérios, de acordo com as consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
Fernando Rodolfo, presidente da comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, comentou que os cortes atingem recursos para projetos sociais, como distribuição de alimentos e cestas básicas.
O deputado acredita que os vetos serão derrubados: “Eu não tenho a menor dúvida de que esses vetos cairão e de que esses recursos que garantimos através de um amplo trabalho de discussão e de articulação política para votar e aprovar, eu tenho certeza de que esse recurso vai voltar para a janela orçamentária e será destinado à população brasileira a partir da indicação do nosso colegiado”, disse Fernando Rodolfo.
Já Romero Rodrigues, presidente da Comissão de Turismo, lamentou os vetos às emendas, ressaltando que os cortes atingiram principalmente projetos de infraestrutura turística. Ele demonstrou preocupação com o prejuízo para o Ministério do Turismo, mas teve cautela ao falar sobre a possível derrubada: “Há um prejuízo muito grande, não para o Parlamento brasileiro, mas principalmente para o governo federal atuar junto ao Ministério do Turismo e melhorar essa infraestrutura”, afirmou Romero Rodrigues.
Luiz Lima, presidente da Comissão do Esporte, também lamentou os vetos às emendas que ultrapassam R$ 500 milhões, quase metade do total. Ele enfatizou que os cortes afetam a execução de projetos esportivos, prejudicando milhões de pessoas.
O motivo dos vetos, explicado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, decorre da necessidade de reorganizar a Lei Orçamentária. Ele afirmou que os vetos visam equilibrar as despesas e receitas, devido a uma inflação menor no ano passado.
Os vetos serão analisados em uma sessão do Congresso Nacional, por deputados e senadores, com a possibilidade de que sejam derrubados, ou seja, de que os valores previstos no Orçamento sejam retomados. No entanto, ainda não há data definida para essa sessão.
Reportagem – Antonio Vital
Edição – Pierre Triboli
