Há dois anos, o governo brasileiro reduziu unilateralmente em 10% o Imposto de Importação de uma série de insumos industriais. Agora, a decisão de aumentar as tarifas representa uma recomposição, segundo a Gecex-Camex. Ainda estão sendo analisados pedidos para restaurar a alíquota de outros produtos que foram abrangidos pela redução das tarifas.
Os cinco produtos que terão suas tarifas de importação aumentadas são: barras de ferro ou aço não ligado, tubos e perfis ocos de ferro ou aço, tubos de ligas de aços, e tubos soldados de ferro ou aço não ligado.
O Imposto de Importação de um desses produtos subirá de 10,8% para 12%, a tarifa sobre dois itens passará de 12,6% para 14% e para os dois produtos restantes, aumentará de 14,4% para 16%. A Gecex-Camex não detalhou qual alíquota cabe a cada produto, apenas ressaltou que as tarifas retornarão para a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul.
Além disso, o Gecex aprovou a aplicação provisória de tarifa antidumping para a importação de luvas não cirúrgicas de empresas da China, Malásia e Tailândia. Esses equipamentos são usados em procedimentos de odontologia, veterinária e medicina. As sobretaxas para a importação dessas luvas variam de 6,2% a 119,3%, dependendo do exportador estrangeiro.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as investigações realizadas no ano passado comprovaram a prática de dumping e a existência de dano à indústria doméstica. Por causa da concorrência desleal, as indústrias nacionais reduziram em 90% a produção doméstica.
O dumping ocorre quando uma empresa estrangeira vende um item abaixo do preço de custo para conquistar mercados externos. Condenada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), a prática pode acarretar em retaliações, como a imposição de sobretaxas antidumping por parte dos países afetados.
