08/02/2024 – 07:40
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Capitão Augusto destaca que várias áreas da cultura se beneficiam dos rodeios
O Projeto de Lei 4039/23 inclui rodeios, vaquejadas, laços e suas expressões artísticas como beneficiários do
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei 8.313/91, também conhecida como
Lei Rouanet.
Pela proposta, para ser beneficiado, o evento deverá garantir a promoção e
difusão da cultura brasileira. Os recursos captados por meio da lei não poderão ser destinados a premiações em
dinheiro.
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei 13.364/16,
que reconhece o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais.
Justificativa
“Permitir que os rodeios, vaquejadas e o
laço, onde se incluem todas as modalidades de provas equestres, sejam beneficiadas com os recursos da Lei
Rouanet é medida de justiça, uma vez que eles já são oficialmente reconhecidos como manifestações culturais
nacionais pela Lei 13.364/16”, defende o autor do projeto, o deputado Capitão Augusto (PL-SP).
“A inclusão dessas manifestações na Lei Rouanet não significa apenas apoiar
espetáculos e competições, mas também o apoio às atividades culturais e artísticas que giram em torno desses
eventos”, disse. “São músicos, dançarinos, artesãos, pintores e muitos outros que encontram nestas tradições
uma inspiração para criar e compartilhar seus talentos”, acrescentou.
Tramitação
A proposta será analisada em
caráter conclusivo pelas
comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de
Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Rodrigo Bittar
