Projeto de lei do futuro ministro do STF cria Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública

Na última semana, o senador Flávio Dino, do partido PSB-MA, deu um importante passo em direção à valorização dos profissionais da Segurança Pública ao apresentar um projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na área. O intuito da proposta (PL 16/2024) é reconhecer e premiar a atuação de profissionais dessa área que desempenham um papel fundamental no país, de acordo com Dino.

Flávio Dino ressaltou a importância de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais da Segurança Pública, que estão constantemente atuando para manter a ordem e promover a segurança dos cidadãos. O senador acredita que a criação do Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública é uma forma de destacar a relevância desse setor para o país e, ao mesmo tempo, incentivar e premiar aqueles que se destacam em sua atuação.

O projeto de lei agora seguirá para análise das comissões permanentes do Senado, onde deverá ser discutido e avaliado quanto à sua viabilidade e impacto. Caso seja aprovado, o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública poderá se tornar um importante instrumento de reconhecimento e estímulo para os profissionais da área, incentivando a busca por excelência em suas funções.

A iniciativa de Flávio Dino recebeu apoio de diversos setores da sociedade, que enxergam com bons olhos a valorização dos profissionais da Segurança Pública. Dino, que também é futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), reforçou o compromisso com a causa e a importância de reconhecer o trabalho desses profissionais, que muitas vezes atuam em condições adversas e arriscadas em prol da proteção da população.