19/02/2024 – 09:41
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Heitor Schuch: indústria precisa de fontes de financiamento baratas para crescer
O Projeto de Lei 6021/23 propõe a criação de dois novos títulos de crédito voltados para a captação de recursos no sistema financeiro, com o objetivo de fornecer empréstimos ao setor industrial. Esses títulos seriam semelhantes aos já existentes para os setores agropecuário e imobiliário, como a LCA, CRA, LCI e CRI. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Os novos títulos seriam a Letra de Crédito da Indústria (LCIND) e o Certificado de Recebíveis da Indústria (CRIND). Eles seguiriam, em linhas gerais, as regras que regem a LCA, CRA, LCI e CRI. Suas principais características incluiriam:
- emissão por bancos (LCIND) e empresas securitizadoras (CRIND);
- direcionamento dos recursos captados para financiamentos na indústria, com foco em inovação tecnológica, sustentabilidade ambiental e redução das emissões de carbono;
- isenção de imposto de renda para a pessoa física que aplicar nesses títulos.
Essa isenção fiscal já é aplicada aos títulos dos setores agropecuário e imobiliário, o que permite que os tomadores tenham acesso a financiamentos com juros mais baixos.
Necessidade de incentivo
O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), autor do projeto, enfatiza que o setor industrial carece de fontes de financiamento baratas para poder se recuperar e voltar a crescer.
“Apesar de ser essencial para o desempenho econômico do país, o setor industrial ainda não dispõe de incentivos semelhantes aos encontrados em outros setores. É necessário corrigir essa situação, especialmente diante do processo de desindustrialização que o Brasil enfrenta e da urgência de promover uma neoindustrialização”, afirmou Schuch.
Próximos passos na tramitação
O projeto seguirá agora para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
