MPF denuncia mãe e filho por manter mulher em trabalho escravo por mais de 70 anos; vítima resgatada em maio de 2022.

O Ministério Público Federal (MPF) fez uma denúncia à Justiça Federal contra mãe e filho que mantiveram uma mulher em condições de trabalho escravo por mais de sete décadas. A vítima, Maria de Moura, foi submetida a jornadas exaustivas, trabalho não remunerado e condições degradantes na residência da família, localizada no município do Rio de Janeiro. A denúncia, feita na última sexta-feira (16) pelo procurador da República Eduardo Benones, revelou que a exploração teve início na década de 1940, quando Maria tinha apenas 12 anos.

A vítima foi introduzida na fazenda da família, onde seus pais trabalhavam, sob o pretexto de “morar e brincar” com as crianças. No entanto, ela foi forçada a trabalhar como empregada doméstica para pelo menos três gerações da família Mattos. Durante todos esses anos, Maria foi restringida de criar laços afetivos e de desenvolver seus próprios interesses. Ela foi afastada de sua própria família e teve seus contatos controlados pelo filho da dona da fazenda, André Mattos, que chega ao ponto de apagar o número de telefone dos parentes de Maria.

A situação se agravou com a pandemia da covid-19, quando André impediu que a família visitasse Maria. A entrada da casa era mantida trancada e Maria não tinha a chave, caracterizando cárcere privado. A violação dos direitos da trabalhadora doméstica foi confirmada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) durante uma fiscalização autorizada judicialmente. Durante a inspeção, o filho da denunciada coagiu Maria a mentir para as autoridades, negando que trabalhava para a família.

Além disso, o procurador da República informou que André retinha os documentos e o cartão bancário de Maria, sacando seus benefícios previdenciários e determinando que ela pagasse por itens pessoais e medicamentos. O MPF pede à Justiça que a família pague uma indenização de R$ 150 mil a Maria, por danos morais, além da condenação por submeter a vítima a condições análogas à escravidão. Também foi solicitado que André seja condenado por coação e apropriação indevida de rendimentos de pessoa idosa.

Essa denúncia do Ministério Público Federal expõe uma triste realidade de exploração e violação de direitos humanos que perdurou por décadas. Espera-se que a Justiça se pronuncie de maneira justa e que os responsáveis sejam responsabilizados pelos seus atos. A luta contra a escravidão moderna ainda é uma realidade e requer a atenção de todos para garantir a dignidade e liberdade de cada indivíduo.

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