20/02/2024 – 07:59
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
André Fernandes, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 5746/23 proposto pelo deputado André Fernandes (PL-CE)
está causando polêmica na Câmara dos Deputados. A proposta visa
aumentar a pena prevista para o crime de furto quando praticado no
período noturno, compreendido entre 18h e 6h. A alteração proposta
afetaria o Código Penal e levanta debates acalorados entre os membros do
parlamento.
De acordo com o texto do projeto, a nova pena para furto noturno seria
de 2 a 8 anos de reclusão, acompanhada de multa. Essa pena equipararia o
crime de furto noturno ao furto qualificado, praticado com destruição de
obstáculos, fraude, utilização de chave falsa, entre outras circunstâncias
previstas na legislação. Atualmente, o Código Penal estabelece pena de 1
a 4 anos de reclusão para o crime de furto, com a possibilidade de
aumento em 1/3 quando praticado durante a noite.
Em defesa do projeto, o deputado André Fernandes argumenta que a medida
tem como objetivo desencorajar a prática de crimes contra o patrimônio
durante o período noturno. Segundo ele, o aumento da pena seria um
elemento dissuasório para potenciais criminosos, contribuindo para a
segurança pública.
O PL 5746/23 agora aguarda a análise da Comissão de Constituição e
Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de seguir para votação no Plenário da
Câmara dos Deputados. A proposta promete gerar intensos debates e
divergências entre os parlamentares, devendo se tornar um dos assuntos
mais discutidos no cenário político nas próximas semanas.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
