CGE apresenta mudanças nos procedimentos de Ouvidoria em reunião da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual

Na última quarta-feira (21), a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) promoveu a primeira Reunião da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual de 2024. Durante o encontro, representantes das Assessorias de Controle Interno e Ouvidorias dos órgãos e entidades estaduais foram apresentados às alterações realizadas nos procedimentos de apuração de denúncias feitas pelos cidadãos.

Segundo a auditora de controle interno da CGE, Maria Antonizete de Oliveira Silva, uma das principais mudanças diz respeito ao processo de triagem das denúncias. Com a nova instrução normativa, existe a possibilidade da atividade de triagem realizada pela CGE ser dispensada e a denúncia ser encaminhada diretamente ao órgão, quando a natureza da matéria envolvida constituir assuntos relacionados a atividades especializadas, como matérias de natureza tributária, segurança pública e natureza ambiental.

Além disso, o novo normativo está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevendo expressamente a finalidade da coleta e tratamento de informações pessoais dos manifestantes com a inclusão de um novo parágrafo 1° no art. 5º.

Na ocasião, estiveram presentes o secretário executivo da CGE, Marconi Lemos, a coordenadora de Ouvidoria, Larisse Moreira, a orientadora da Célula de Central de Atendimento 155, Zeneide Araujo, e parte da equipe do call center, localizado em Canindé.

Outro ponto interessante apresentado durante a reunião foram os números de Ouvidoria registrados em 2023. O serviço de Ouvidoria do Estado registrou um total de 76.794 manifestações, sendo 44.531 Reclamações, 14.558 Solicitações, 9.159 Denúncias, 7.282 Elogios e 1.264 Sugestões. Os órgãos mais procurados pelos cidadãos foram a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), com 16.119 manifestações, e a Secretaria da Saúde (Sesa), com 14.821 manifestações.

Além disso, a orientadora da Célula de Central de Atendimento 155, Zeneide Araujo, apresentou os números registrados pelo call center. Em 2023, foram atendidas 159.012 ligações.

Para mais informações sobre os dados apresentados na reunião, acesse o link.

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