Flávio Dino assume vaga no STF após indicação de Lula e presidirá relato dos governos Bolsonaro e Lula

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22), após ser indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dino chega ao Supremo aos 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos, até completar 75 anos, idade para aposentadoria compulsória dos membros do Supremo. Sua posse ocorreu em uma cerimônia realizada no plenário da Corte e contou com a presença de cerca de 800 convidados, incluindo o presidente Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Dino herdará cerca de 340 processos do gabinete de Rosa Weber, cuja vaga ele irá ocupar. Ele se tornará relator de processos sobre a atuação do governo durante a pandemia de covid-19, bem como sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente. Sua indicação foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado antes de ser aceita pelo plenário da Casa.

Durante a cerimônia de posse, Dino foi ovacionado ao assinar o termo de posse. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a trajetória do novo ministro antes de chegar ao Supremo e afirmou que ele é um “homem público que serviu o país nos Três Poderes”. O ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF e participou de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília.

Flávio Dino é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e já atuou como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur. Ele foi eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018, antes de vencer as eleições para o Senado em 2022 e assumir o cargo de ministro do STF.

A presença do novo ministro no Supremo Tribunal Federal influenciará decisões importantes para o país e sua carreira política anterior representa um ponto de debate entre seus críticos e apoiadores. O impacto de suas futuras decisões surgirá em um momento rocambolesco da política brasileira e em um contexto de tensões e incertezas.

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