01/03/2024 – 17:05
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Benes Leocádio ressalta que entidades passam por dificuldades financeiras
O deputado Benes Leocádio (União-RN) apresentou o Projeto de Lei 164/24, que tem como objetivo isentar de tarifas bancárias as Santas Casas, os hospitais filantrópicos e outras entidades certificadas como beneficentes (Certificação Cebas). Em tramitação na Câmara dos Deputados, o texto propõe que a isenção tarifária será suspensa caso a entidade perca a certificação.
Leocádio destaca que as Santas Casas e hospitais filantrópicos enfrentam desafios financeiros significativos para manter suas atividades, sendo obrigados a lidar com custos operacionais elevados, como as tarifas bancárias. Ele ressalta que a isenção desses encargos pode representar um importante incentivo para a continuidade e expansão das atividades dessas entidades.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise nas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em um processo que pode ser concluído nas comissões, sem a necessidade de votação em Plenário, caso não haja divergência entre elas.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Rodrigo Bittar
