04/03/2024 – 10:13
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Teruel: definir prazos reduz incerteza e ansiedade dos pacientes e aumenta chance de cura
O Projeto de Lei 202/24 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar os exames para o diagnóstico do câncer de próstata em até 30 dias após a prescrição médica. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, determina ainda que o tratamento pelo SUS seja iniciado, no máximo, 30 dias após o diagnóstico.
O projeto altera o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata e prevê punição administrativa para os gestores que descumprirem a medida.
Chance de cura
Autor do projeto, o deputado Fábio Teruel (MDB-SP) argumenta que definir os prazos para diagnóstico e tratamento em lei reduz a incerteza e a ansiedade dos pacientes, além de aumentar as chances de cura.
“Estabelecer prazos específicos pode garantir que os pacientes com suspeita ou diagnóstico de câncer de próstata recebam atendimento médico de forma rápida e eficiente”, diz o deputado.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer, o Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023, o com maior incidência entre os homens. Dados de 2020 mostram um 15.841 homens morreram em decorrência de câncer de próstata no País, o que equivale a 15,30 mortes a cada 100 mil homens.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
Como jornalista, é importante destacar a relevância do Projeto de Lei 202/24 que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta visa obrigar o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar os exames para o diagnóstico do câncer de próstata em até 30 dias após a prescrição médica, além de determinar que o tratamento pelo SUS seja iniciado, no máximo, 30 dias após o diagnóstico.
O deputado Fábio Teruel (MDB-SP), autor do projeto, ressalta a importância de estabelecer prazos específicos para o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata, destacando que essa medida pode reduzir a incerteza e a ansiedade dos pacientes, bem como aumentar as chances de cura. A eficiência no atendimento médico é essencial para garantir a qualidade de vida dos pacientes e melhorar os índices de cura da doença.
Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, o Brasil enfrenta um alto número de casos de câncer de próstata, sendo a principal incidência entre os homens. Em 2020, foram registradas 15.841 mortes em decorrência da doença, evidenciando a importância de políticas públicas que garantam um diagnóstico e tratamento ágeis e eficazes.
A tramitação do projeto nas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania é um passo fundamental para sua aprovação e implementação. A definição de prazos para o diagnóstico e tratamento do câncer de próstata pode impactar positivamente a vida de muitos pacientes e contribuir para a redução da mortalidade causada por essa doença. É essencial que as medidas propostas sejam debatidas e avaliadas com atenção, visando o melhor interesse da população brasileira.
