04/03/2024 – 12:33
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HPV pode causar câncer de colo de útero
O Projeto de Lei 5688/23, que tem como objetivo criar a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV), está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta visa garantir o acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento da doença.
O HPV, Infecção Sexualmente Transmissível (IST), é caracterizado pela presença de verrugas na região genital. No entanto, a maior preocupação está na relação direta de alguns tipos do vírus com casos de câncer de colo de útero e órgãos genitais.
A principal medida da política proposta é a oferta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do teste genético molecular (PCR HPV DNA) para identificação do HPV. O governo federal deverá estabelecer, por regulamento, a faixa etária para realização do exame.
No caso de diagnóstico positivo, o regulamento também definirá os procedimentos para o tratamento e acompanhamento do paciente.
Papanicolau
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e o deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) são os autores do projeto. Eles destacam que o SUS já oferece o exame convencional (Papanicolau) para mulheres sexualmente ativas, incluindo homens transexuais e pessoas não binárias designadas como mulheres ao nascer.
No entanto, os parlamentares argumentam que o Papanicolau não é eficaz o suficiente para controlar a doença, devido a diversos fatores, como técnica de coleta, instrumentos utilizados e capacitação dos profissionais que interpretam as lâminas.
Tramitação
O projeto passará pela análise das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rodrigo Bittar
