O feminicídio é classificado como um crime de homicídio doloso, ocorrendo quando há a intenção deliberada de matar a vítima por questões relacionadas ao gênero. É uma manifestação extrema da violência de gênero e uma clara demonstração de desrespeito pela condição da mulher na sociedade. A lei que oficializou o crime de feminicídio foi promulgada em março de 2015, visando garantir uma resposta mais eficaz e rigorosa para esse tipo de violência.
No Brasil, a taxa de feminicídios em 2023 foi de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Um dado que chama atenção é que o estado de Mato Grosso apresentou a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres, totalizando 46 casos no ano passado. Por outro lado, São Paulo registrou o maior número absoluto de feminicídios, com 221 casos em 2023, apesar de ter uma taxa mais baixa em comparação com a média nacional.
Destaca-se também o aumento alarmante de feminicídios em algumas regiões do país. Em Roraima, por exemplo, o índice dobrou de três para seis casos em 2023. No Distrito Federal, houve um aumento significativo de 78,9% nos casos de feminicídio de um ano para o outro, totalizando 34 casos no ano passado.
Outros estados, como Acre, Rondônia e Tocantins, também apresentaram elevadas taxas de feminicídio, mostrando a urgência em fortalecer políticas de prevenção e proteção para as mulheres. Apesar de algumas variações nos números, é fundamental que medidas eficazes sejam adotadas para combater o feminicídio e garantir a segurança e os direitos das mulheres em todo o país.
