Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação será convocada
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (13) um requerimento para que a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, compareça ao colegiado a fim de prestar informações sobre as ações da pasta para o ano de 2024. O requerimento foi apresentado pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG).
O ministério possui diversos programas finalísticos, tais como Brasil na Fronteira do Conhecimento, Política Nuclear, Programa Espacial Brasileiro e Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável.
Também foi aprovado um requerimento, com pedido de urgência, para o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 75/2023, que estabelece a Comenda Carlos Chagas de Ciência e Tecnologia, destinada a homenagear pessoas que tenham contribuído de forma relevante na área de ciência e tecnologia. A comenda foi proposta pelo senador Viana e presta uma homenagem ao médico sanitarista e cientista Carlos Chagas (1878-1934).
Adiamento de deliberações
Por outro lado, as deliberações de dois projetos de lei foram adiadas. O primeiro visa incentivar a inovação e pesquisa científica no setor de saúde (PL 4.465/2021) e o segundo declara os centros de pesquisa e inovação de empresas (Cpies) como de especial interesse para a geração de conhecimento, tecnologia e inovação (PL 2.252/2022).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
