Durante o discurso, Cavalcante, que era candidato a deputado federal nas eleições daquele ano, declarou que “se a gente não ganhar nas urnas, nós vamos ganhar na bala, na bala”. Essa afirmação provocou a condenação do ex-deputado, que ficou na quinta suplência pelo PL nas eleições em questão.
A maioria dos ministros do TSE decidiu manter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que acolheu a denúncia do Ministério Público Eleitoral e condenou Cavalcante. O voto do ministro Antonio Carlos Ferreira foi determinante, ao considerar que o discurso promoveu o ódio e disseminou fatos inverídicos, colocando em dúvida a legitimidade das eleições.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez uma conexão direta entre o discurso de Cavalcante e os atos golpistas ocorridos no passado, enfatizando a gravidade da incitação à violência promovida pelo ex-deputado.
A defesa de Delegado Cavalcante argumentou que o discurso não teve o objetivo de disseminar informações falsas ou atacar o processo eleitoral, mas sim denunciar práticas de corrupção. No entanto, a maioria dos ministros considerou as declarações de Cavalcante como uma grave ameaça à democracia.
A condenação do ex-deputado reforça a importância de um discurso político responsável e que respeite as instituições democráticas, evitando incitações à violência e disseminação de fake news. A decisão do TSE serve como um alerta para outros políticos que possam adotar práticas semelhantes no futuro.
