A senadora Leila Barros (PDT-DF) propõe um novo projeto de lei com o objetivo de aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência. O PL 535/2024 tem como foco possibilitar o aviso de aproximação do agressor que está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
De acordo com a proposta, seria feita uma alteração na Lei Maria da Penha para garantir que a vítima receba um alerta tecnológico caso o agressor desrespeite a distância estipulada judicialmente.
Leila Barros destaca que já existem estados que disponibilizam tornozeleiras eletrônicas para agressores que estão sob medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Além disso, há projetos em tramitação no Congresso Nacional para tornar obrigatório o monitoramento por tornozeleira eletrônica de acusados de violência doméstica.
Segundo a senadora, o projeto visa oferecer às vítimas uma tecnologia disponível no mercado que envie alertas, por meio de um aplicativo no celular, sempre que a distância determinada pela justiça for ultrapassada. O custo desse sistema ficaria a cargo do agressor.
Para Leila Barros, essa medida pode salvar vidas, pois ao receber o aviso em seu celular, a mulher terá a oportunidade de se afastar do agressor e pedir ajuda. Ela ressalta que, diante das dificuldades enfrentadas pela polícia em chegar rapidamente ao local da ocorrência, o aviso direto à vítima é um reforço importante para a proteção do Estado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
