Nesta terça-feira (26), foi relançado o livro Imunidades Parlamentares, de autoria de Pedro Aleixo, que além de deputado federal, também foi presidente da Câmara dos Deputados, ministro de Estado e vice-presidente da República. O evento aconteceu na Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, como parte das celebrações dos 200 anos do Senado, contando com a presença de senadores, deputados e outras autoridades.
No livro, o advogado e político mineiro Pedro Aleixo (1901-1975) faz uma análise minuciosa das imunidades parlamentares, que são prerrogativas excepcionais dos representantes eleitos pelo povo. O autor aborda as origens e a importância histórica desse instituto no ordenamento jurídico nacional e na doutrina.
A obra conta com um prefácio assinado pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, que marcou presença no lançamento. Ele destacou a relevância do tema abordado no livro para a atividade parlamentar e elogiou a vida e a obra de Pedro Aleixo.
Rodrigo Pacheco ressaltou que Pedro Aleixo, mesmo não tendo se tornado presidente da República, foi um defensor das liberdades civis em períodos repressivos da história do Brasil, lembrando que ele ocupou o cargo de vice-presidente durante a presidência do marechal Artur da Costa e Silva, entre 1967 e 1969.
A revisão da obra para o relançamento ficou a cargo do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Aleixo Neto, neto do autor.
O presidente do Conselho Editorial do Senado, senador Randolfe Rodrigues, elogiou a relevância da obra de Pedro Aleixo, que escreveu sobre imunidades parlamentares em um momento de ameaça a essas prerrogativas.
O livro Imunidades Parlamentares está disponível na Livraria do Senado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
