02/04/2024 – 09:10
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Kim Kataguiri acredita que servidores públicos atuam para facilitar crime
O Projeto de Lei 696/24 está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta, do deputado Kim Kataguiri (União-SP), visa tipificar no Código Penal o crime de comércio ilegal de medicamentos de alto custo retirados da rede pública de saúde.
De acordo com o texto, aqueles que forem pegos vendendo medicamentos de alto custo provenientes de hospitais ou postos de distribuição públicos serão penalizados com reclusão de quatro a oito anos e multa. A pena será aumentada em 50% caso haja envolvimento de servidores públicos no fornecimento de informações privilegiadas aos criminosos.
Em entrevista, Kim Kataguiri critica a impunidade que permeia os casos de furto de medicamentos, destacando a migração dos criminosos para a comercialização de medicações disponibilizadas pela rede pública de saúde para pacientes com câncer, doenças autoimunes e raras.
O deputado sugere que o crime só é possível com a participação de servidores públicos, os quais facilitam a entrada dos criminosos nos locais onde os medicamentos são armazenados, contornando a segurança vigente.
Próximos passos
O projeto seguirá para análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado pelo Plenário.
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rodrigo Bittar
