Consórcio Nordeste e Governo Federal discutem equilíbrio fiscal em encontro com governadores no dia 3 de abril

Nesta quarta-feira, dia 3 de abril de 2024, o governador Elmano de Freitas participou de uma importante reunião em Brasília, entre os governadores do Nordeste e ministros do Governo Federal. O encontro teve como principal tema o fortalecimento do pacto pelo equilíbrio fiscal da região e de outros estados do país. Estiveram presentes o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Durante a reunião, Elmano de Freitas destacou a importância da união e do diálogo entre os governadores do Nordeste em prol do desenvolvimento da região e do país. O governador ressaltou que, após o encontro, foi elaborada uma proposta que será apresentada ao presidente Lula visando discutir o equilíbrio fiscal e o financiamento de dívidas com a União.

O Consórcio Nordeste (CNE) também se pronunciou após a reunião, destacando algumas propostas para ampliar os mecanismos de auxílio disponibilizados pelo Governo Federal. Entre as propostas estão a aprovação da PEC 51/2019 para harmonizar o tratamento constitucional do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um novo regime especial dos precatórios e parcelamento previdenciário, e o alongamento de dívidas bancárias.

A governadora do Rio Grande do Norte e presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra, também ressaltou a importância do debate sobre a questão fiscal dos estados brasileiros. Ela enfatizou a necessidade de igualdade de tratamento entre os estados e a importância de discutir mais profundamente o equilíbrio fiscal e o financiamento de dívidas com a União.

O documento elaborado durante o encontro será apresentado ao presidente Lula, com a expectativa de que o Governo Federal busque, juntamente com governadores e governadoras, uma solução que atenda às demandas e necessidades de todos os estados envolvidos. Acredita-se que o diálogo e a cooperação entre os entes federativos são essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.

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