Caso seja cassado pelo TRE, Moro não deixará imediatamente o cargo, pois a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a cassação for confirmada pelo TSE, novas eleições serão convocadas para preencher a vaga no Paraná, com o senador ficando inelegível por oito anos.
O julgamento teve início na segunda-feira (1º), com o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, se posicionando contra a cassação e a favor da rejeição das ações que acusam Moro de abuso de poder econômico pelas supostas irregularidades durante a pré-campanha para as eleições de 2022.
As acusações envolvem gastos irregulares, com denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE) e de partidos como PT e PL, apontando investimentos financeiros significativos durante a pré-candidatura de Moro à Presidência da República em 2021, quando ainda estava filiado ao Podemos.
De acordo com Sade, houve uma “desvantagem ilícita” em favor dos concorrentes ao cargo de senador, com Moro realizando gastos superiores aos demais candidatos e desequilibrando a disputa eleitoral. O magistrado afirmou que Moro assumiu o risco ao gastar como candidato presidencial e depois se candidatar ao Senado, o que poderia resultar na impugnação de sua candidatura por uso indevido de poder econômico.
O julgamento continua para a manifestação dos demais magistrados, com a defesa de Moro sustentando a legitimidade de seu mandato e negando qualquer irregularidade na pré-campanha. A decisão final sobre a cassação e a inelegibilidade do senador Sergio Moro continuará sendo discutida até a próxima semana, quando o desfecho desse importante julgamento será conhecido.
