O SNC, previsto na Constituição Federal, tem como base os princípios de diversidade das expressões culturais, acesso universal aos bens e serviços culturais e o estímulo à produção, difusão e circulação de conhecimento e bens culturais. A estrutura do sistema é colaborativa, contando com a participação de diferentes entes federativos, como a União, estados e municípios, por meio de órgãos gestores, conselhos, conferências, comissões, planos de cultura, entre outros instrumentos de política pública e participação social.
Durante o evento, Lula dirigiu palavras emocionadas aos presentes, ressaltando a importância da cultura e das artes para a sociedade. Também destacou a atuação do Congresso Nacional na aprovação do projeto de lei, enfatizando a compreensão da maioria conservadora sobre a relevância da cultura para a identidade nacional.
O senador Humberto Costa, relator do projeto no Senado, explicou que o SNC proporcionará a estruturação de uma política cultural no Brasil, com responsabilidades bem definidas e claras para a União, estados e municípios. Margareth Menezes, por sua vez, destacou que o SNC era um anseio antigo do setor cultural e que sua implementação consolida a presença permanente do Ministério da Cultura no país, mantendo sua existência após ter sido extinto no governo anterior.
A ministra ainda salientou a importância das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que destinam recursos significativos para o fomento cultural nos próximos anos. Ela destacou o papel do setor cultural na economia brasileira, afirmando que o retorno gerado por políticas culturais reflete no desenvolvimento econômico do país. Além disso, anunciou a abertura de escritórios do Ministério da Cultura em todos os estados, visando ampliar o acesso à cultura em diversas regiões do Brasil.
Margareth Menezes, visivelmente emocionada, enfatizou a importância do setor cultural na geração de emprego e renda, ressaltando a relevância da cultura para a economia criativa do país. A ministra ainda mencionou a realização de uma pesquisa para avaliar o impacto das políticas culturais na sociedade, destacando a contribuição do setor para o crescimento econômico e social do Brasil.
