O senador Paulo Paim (PT-RS) demonstrou seu apoio, em um pronunciamento realizado na quarta-feira (3), à moção da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul (RS) favorável à adesão do Rio Grande do Sul ao programa federal Juros por Educação. Esse programa oferece uma redução nos juros das dívidas estaduais aplicados aos contratos de refinanciamento de dívidas do estado junto à União, como contrapartida a investimentos no ensino médio técnico entre 2025 e 2030. O parlamentar ressaltou a importância desse programa como um incentivo significativo do governo federal ao crescimento do ensino médio técnico.
Segundo Paim, a proposta do governo busca estabelecer um compromisso nacional em prol da formação profissional dos jovens no ensino médio, contribuindo não apenas para a melhoria da empregabilidade e renda desses jovens, mas também para a construção de um país com um crescimento econômico estruturalmente mais significativo e com finanças públicas estaduais mais equilibradas. Assim, os estados devem ampliar o número de vagas para alunos no ensino médio técnico e investir na infraestrutura das escolas.
O senador informou que a meta do programa é alcançar a média dos países da OCDE, que possuem 37% de matrículas de jovens de 15 a 19 anos vinculadas à educação profissional. Com isso, a expectativa é triplicar as matrículas até 2030, ultrapassando a marca de 3 milhões de alunos matriculados.
Paim destacou que os estados que cumprirem suas metas de expansão de matrículas em até seis anos terão uma redução permanente na taxa de juros de suas dívidas. Ele ressaltou que o programa estará disponível para todos os estados da Federação, beneficiando aqueles com menor endividamento ou sem dívidas com a União. Além de proporcionar alívio fiscal, o programa promove a educação profissionalizante, gerando impactos positivos em diversos setores da economia, impulsionando a produtividade e o crescimento econômico de forma sustentável.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
