No dia 8 de março, o Senado foi palco de um importante debate sobre a regulamentação da inteligência artificial. A discussão girou em torno do Projeto de Lei 2.338/2023, proposto por Rodrigo Pacheco, presidente da casa.
O evento contou com a presença de especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil, que discutiram os desafios e oportunidades trazidos pela crescente utilização da inteligência artificial em diversos setores da sociedade.
Um dos principais pontos abordados foi a necessidade de garantir a transparência e a responsabilidade no desenvolvimento e uso de sistemas baseados em inteligência artificial. A regulamentação adequada se faz necessária para garantir que essas tecnologias sejam utilizadas de forma ética e segura.
O PL 2.338/2023 propõe diretrizes para a utilização da inteligência artificial no Brasil, abordando questões como a proteção de dados, a discriminação algorítmica e a governança dos sistemas de IA. A proposta busca equilibrar a promoção da inovação com a proteção dos direitos individuais.
Durante o debate, foram levantadas diversas preocupações, como o impacto da inteligência artificial no mercado de trabalho, a privacidade dos cidadãos e o uso de algoritmos em processos decisórios. Os participantes ressaltaram a importância de se criar salvaguardas eficazes para lidar com essas questões.
No encerramento do evento, Rodrigo Pacheco destacou a relevância do tema e reafirmou o compromisso do Senado em promover um debate transparente e participativo sobre a regulamentação da inteligência artificial. A discussão continuará nos próximos meses, com a realização de novas audiências e aprofundamento das propostas apresentadas.
