Debate na CDD sobre impacto da plataforma X na democracia brasileira e influência das big techs desperta preocupações no Senado




Artigo sobre a Comissão de Defesa da Democracia

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater, em data a ser definida, a atuação da plataforma X, antigo Twitter, e seu impacto no processo democrático do Brasil. O requerimento (REQ 2/2024 – CDD) para a audiência pública, apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) foi aprovado nesta quarta-feira (10).

— Nenhuma empresa e nenhum empresário, sobretudo quando instalados em um país estrangeiro, pode se contrapor frontalmente ao Estado democrático. E no Brasil temos um Estado profundamente democrático — argumentou Eliziane.

No debate, os senadores vão analisar o papel das grandes empresas de tecnologia e redes sociais na disseminação de fake news e a manipulação da realidade. O requerimento destaca a importância de se discutir a influência das chamadas big techs no contexto democrático, especialmente diante do avanço da inteligência artificial.

Para a senadora maranhense, essas novas tecnologias permitem que as máquinas desempenhem atividades e funções humanas em uma escala gigantesca e, muitas vezes, incontrolável. Ela considerou “muito graves” as declarações recentes do empresário Elon Musk, sul-africano radicado nos Estados Unidos, dono da plataforma X, que acusou o Supremo Tribunal Federal (STF) de praticar censura e tomar decisões autoritárias.

“A democracia e as nações não podem naufragar diante dessa avalanche tecnológica. A tecnologia deve obedecer a imperativos humanos, não o contrário”, asseverou.

Palestra

Também foi aprovado um requerimento (REQ 1/2024 – CDD) autorizando a senadora maranhense a participar como palestrante de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 18 de abril. O tema do evento é a “importância da democracia para o povo brasileiro”. A Comissão gaúcha vem realizando uma série de debates chamada “Descomemoração dos 60 anos do golpe militar”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


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