Projeto de lei cria semana de promoção da educação para a integridade nas escolas

A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (9), o projeto de lei que cria a semana de promoção da educação para a integridade nas escolas públicas e privadas da educação básica, a ser realizada no mês de outubro. O PL 4.507/2021, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), recebeu parecer favorável do senador Magno Malta (PL-ES) e teve o relatório lido pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).

O senador relator apresentou apenas duas emendas de redação, e o texto, analisado de forma terminativa, será encaminhado para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para análise em Plenário.

O projeto propõe alterações na Lei Anticorrupção (Lei 12.846, de 2013) com o intuito de preparar os alunos para o exercício da cidadania, promovendo uma cultura de integridade. De acordo com Alessandro Vieira, a semana estará alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e será essencial para promover a formação ética dos estudantes e prevenir a corrupção.

O texto prevê a realização de capacitações para professores e a produção de materiais didáticos adequados para a semana de formação. Além disso, estabelece uma avaliação bienal pelo Poder Executivo para medir o impacto no desenvolvimento da cultura de integridade entre os alunos.

O senador Magno Malta ressaltou a importância da proposição para a formação de indivíduos críticos e participativos, capazes de intervir em processos sociais contrários aos princípios éticos e ao bem comum. Ele citou dados que indicam uma percepção mediana de corrupção no país, comparada a nações mais desenvolvidas da América Latina.

Para o presidente da CE, senador Flávio Arns (PSB-PR), a semana de promoção da educação para integridade e valores éticos será fundamental para a formação de cidadãos produtivos para o país. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também destacou a importância da educação na base para a construção de uma sociedade mais justa e íntegra.