Na próxima terça-feira (16), às 14h, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará uma audiência pública para discutir os impactos no mercado após três anos da vigência da Lei do Gás (Lei 14.134, de 2021). O debate, solicitado pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), está previsto para a sala 19 da Ala Alexandre Costa do Senado.
Entre os participantes confirmados estão Patrícia Huguenin Bran, diretora da ANP; Alvaro Ferreira Tupiassu, gerente de Gás e Energia da Petrobras; Marcelo Mendonça, diretor da Abegás; Marcello Weydt, diretor do Departamento de Gás Natural do MME; e Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também deve enviar um representante para o evento. O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) preside a CAE.
A Lei do Gás, sancionada em abril de 2021 por Jair Bolsonaro e regulamentada pelo Decreto 10.712, de 2021, aborda questões relacionadas ao transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural no Brasil.
O gás natural é amplamente utilizado em residências, automóveis e na indústria, sendo uma fonte energética essencial para diversos setores da economia.
Como participarPara interagir durante a audiência, os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As contribuições serão lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores presentes. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
